Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| DECRETO EXECUTIVO Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | Fica determinado ao Departamento de Tributos, a a fazer as devidas averiguações das informações apresentadas no setor referente as devidas comprovações de endereço residencial da atividade permissionária de táxi se realmente condiz com a veracidade fática. Conforme o que determina no artigo 10º, inciso XXVII, da LOM – Lei Orgânica do Município de São Félix-BA. | |
| DECRETO Nº 094, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo da cidade de São Félix-Ba, e da outras providências”. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 507 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX AO ESTADO DA BAHIA, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA CML NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 506 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno de domínio público municipal de São Félix, medindo 275,83m2, localizado no Município de São Félix, e dá outras providências”. | |
| PORTARIA DE Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | ATO Nº 006/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $& 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEDESIGNAR o Servidor JOÃO VICTOR NOVAES […] | |
| PORTARIA DE Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | ATO Nº 005/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $ 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEEXONERAR a Servidora JÉSSICA SAMILE DA […] | |
| DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | 21/02/2025 | “Nomeia membro:. do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félixe dá outras providências”. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contratos com o Governo Estadual, Federal, Entidades Estatais, Federais, Privadas, Autarquias, Paraestatais, Filantrópicas, Associações, Sindicatos e Particulares e dá outras providências | |
| PORTARIA Nº 004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providências | |
| PORTARIA Nº 003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providências |