O Município de São Félix/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente
aviso de dispensa de licitação de nº 019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição
parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação
Municipal de São Félix/BA.