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<posts><post><title>NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO CONTRATUAL</title><date>2025-05-07</date><excerpt>O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, vem, com fundamento nos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como nas cláusulas do contrato administrativo firmado para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, notificar V.S.as acerca das […]</excerpt><link>https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/notificacao-extrajudicial-notificacao-para-regularizacao-e-cumprimento-contratual/</link></post><post><title>AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025</title><date>2025-01-14</date><excerpt>Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA</excerpt><link>https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-intencao-de-locacao-de-imovel-processo-administrativo-no-053-2025/</link></post><post><title>AVISO DE INTENÇÃO DE IMÓVEL – TORNAR SEM EFEITO</title><date>2025-01-10</date><excerpt>O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de intenção de imóvel.</excerpt><link>https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-intencao-de-imovel-tornar-sem-efeito/</link></post></posts>
