[
    {
        "title": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO CONTRATUAL",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, vem, com fundamento nos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como nas cláusulas do contrato administrativo firmado para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, notificar V.S.as acerca das […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturasaofelix.portaliop.org.br\/notificacao-extrajudicial-notificacao-para-regularizacao-e-cumprimento-contratual\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturasaofelix.portaliop.org.br\/aviso-de-intencao-de-locacao-de-imovel-processo-administrativo-no-053-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE IMÓVEL – TORNAR SEM EFEITO",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de intenção de imóvel.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturasaofelix.portaliop.org.br\/aviso-de-intencao-de-imovel-tornar-sem-efeito\/"
    }
]