LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 20252025-08-20INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-525-de-18-de-agosto-de-2025/LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 20252025-08-20INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-524-de-18-de-agosto-de-2025/LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 22 DE MAIO DE 20252025-05-26CONFIRMA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRA VÊS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-516-de-22-de-maio-de-2025/LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 07 DE MAIO DE 20252025-05-07CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEES “INCLUSÃO: UM A TO DE AMOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-523-de-07-de-maio-de-2025/LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 08 DE ABRIL DE 20252025-04-09“Concede a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix.”https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-510-de-08-de-abril-de-2025/LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA 20252024-12-27“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-504-de-18-de-dezembro-de-2024-loa-2025/Lei Municipal Nº 4612023-04-03Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Félix e dá outras providências.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-municipal-no-461/LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 20222022-07-08Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/lei-complementar-no-195-de-8-de-julho-de-2022/