2025-01-24contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-004-2025/2025-01-24contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-002-2025/2025-01-24Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025/2025-01-06Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-03-2025-ratificacao-do-ato/2024-12-05O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Contrato 085/2024 – Dispensa 010/2024, Contratado: JL Multiplos DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde”, publicado no dia […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/errata-extrato-de-dispensa-no-010-2024/2024-12-04Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos destinados a secretaria municipal de saúdehttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-010-2024/2024-10-30PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, pelo período de 02(dois)meses. CONTRATADO: Sociedade Beneficente Da Primeira Igreja Batista Independente De São Félix.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2024/2024-10-30PROCESSO Nº: 186/2024 Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 006/2024 NOME DA CONTRATADA: Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félixhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-contrato-no-084-2024/2024-09-19Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura e espotes. CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-eletronica-no-009a-2024/2024-09-18PROC. ADMINISTRATIVO: 167/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-009-2024-termo-de-adjudicacao-e-homologacao/2024-09-17PROC. ADMINISTRATIVO: 167/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-no-009-2024-ata/2024-08-27OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-no-009-2024/2024-07-23PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 CONTRATADO: Empresa Gráfica da Bahia – EGBACNPJ: 15.257.819/0001-06OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação dos atos oficiais daprefeitura nas mídias eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-009-2024/2024-07-23PROCESSO Nº 154/2024 OBJETO: Destina -se a despesa com os serviços a serem prestados com a locação de imóvel situado na rua Senador Temístocles nº 31, São Félix – Bahia, onde funcionará de forma temporária a Escola Balão Mágico. NOME DO CONTRATADO: Mario Sergio dos Santos Oliveirahttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-inexigibilidade-no-005-2024/2024-06-19PROCESSO Nº 097/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahiahttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-008-2024/2024-06-19O Presidente da COPEL do município de São Félix, EDSON LUIZ MOREIRA COSTA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do extrato da dispensa nº 008/2024. Motivo: Erro de digitação. Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios de São Félix nº 719, Ano: 05, […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/torno-sem-efeito-a-publicacao-do-extrato-da-dispensa-no-008-2024-e-do-contrato-no-050-2024/2024-06-14Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahiahttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-no-08-2024/2024-06-14PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 CONTRATADO: Elleve Consultoria e Serviços LTDA CNPJ: 52.509.706/0001-87 VALOR: R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de gestão pública com enfoque na educação pública municipal, especialmente na área da educação de jovem e adulto – eja. VIGÊNCIA: O […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-007-2024/2024-05-16PROCESSO Nº 087/2024 OBJETO: O presente contrato tem como objetivo estabelecer as condições gerais para a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-publicacao-de-inexigibilidade-no-003-2024/2024-05-08Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo stf, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-004-2024/2024-04-25PROCESSO Nº 062/2024 OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Orientar, ajustar eefetuar as informações referentes as Obrigações Assessórias de Tributos Federais que são declaraçõesmensais, trimestrais e anuais, onde consta informações sobre o Município. Elas devem ser declaradas aoGoverno Federal (Receita Federal do Brasil) e tem como principal objetivo que o […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-publicacao-de-inexigibilidade-no-002-2024/2024-03-27Termo de Adesão à subscrição do município de SÃO FELIX /BA, nos quadro da Câmara de Turismo Baía de Todos os Santos – CTBTS e a sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos elaborados e disponibilizados por esta associaçãohttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-inexigibilidade-n-001-2024/2024-03-22PROCESSO Nº: 028/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para competições de futebol, a serem promovidos e apoiados pela prefeitura municipal de São Félix. MODALIDADE: Dispensa de Licitação CONTRATADO: GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.761.645/0001-30 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 VALOR GLOBAL: […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-005-2024/2024-03-22PROCESSO Nº: 015/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cadernetas, blocos e boletins escolares para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. MODALIDADE: Dispensa de Licitação CONTRATADO: SOUL GRAFICA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 43.275.352/0001-62 VIGÊNCIA: O contrato vigera por 60 (sessenta) dias a contar com a data da sua assinatura do […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-004-2024/2024-03-21PROCESSO Nº: 036/2024OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio.MODALIDADE: Dispensa EletrônicaCONTRATADO: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ: 12.769.449/0001-06VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021VALOR GLOBAL: R$ 22.799,00 (vinte e […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-002-2024/2024-03-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024TIPO: AQUISIÇÃOCONDUTOR: EDSON LUIZ MOREIRA COSTADATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 11:05:12 LOTE 1 – HOMOLOGADO – 20/03/2024 08:57:43 LOTE ÚNICO – MEDICAMENTOS VALORES UNITÁRIOS FINAIShttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-eletronica-no-002-2024-ata-de-homologacao/2024-03-13 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 016/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-no-003-2024-2/2024-03-12 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 036/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-no-002-2024/2024-02-20Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável com gerenciamento a plataforma E-TCM conforme especificações da resolução TCM/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-001-2024/