DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042-2025 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO2025-08-29Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-eletronica-no-042-2025-ata-de-homologacao/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042-2025 – ATA DE ADJUDICAÇÃO2025-08-29Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-eletronica-no-042-2025-ata-de-adjudicacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2025 – RATIFICAÇÃO2025-08-27https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-044-2025-ratificacao/EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/20252025-08-22EDITAL – Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/edital-dispensa-eletronica-no-042-2025/AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042-20252025-08-22Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-eletronica-no-042-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2025 – RATIFICAÇÃO2025-08-18contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhashttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-041-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2025 – RATIFICAÇÃO2025-08-18Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix– Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-040-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2025 – RATIFICAÇÃO2025-08-12https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-039-2025-ratificacao/AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/20252025-08-12Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilha.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-e-edital-de-dispensa-de-licitacao-no-041-2025/AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/20252025-08-12Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, com integração ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC), […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-040-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/20252025-08-04Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões).https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-038-2025/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/20252025-07-28Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões).https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/20252025-07-28Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões).https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2025/RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/20252025-07-21Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sr. Walter da Silva Fraga Filhohttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-019-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/20252025-07-01Contratação de empresa prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externas das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-037-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-06-27RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021,para fins de contratação direta da empresa CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscritano CNPJ nº 40.517.164/0001-05, responsável pela representação exclusiva do artista THEUZINHOhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/__trashed-9/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 – RATIFICAÇÃO2025-06-26contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-036-2025-ratificacao/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/20252025-06-18Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externasdas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA,https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-06-17RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fins de contratação direta da empresa DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.813.325/0001-02 responsável pela representação exclusiva da artista Madina, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), despesa que irá correr pela seguinte Dotação: […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-017-2025-ratificacao-do-ato/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/20252025-06-13contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-036-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2025 – RATIFICAÇÃO2025-06-13contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-035-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 – RATIFICAÇÃO2025-06-12Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-033-2025-ratificacao/ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 – RATIFICAÇÃO2025-06-12Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao-2/DISPENSA DE LICITAÇÃODE Nº 035/2025 – EDITAL2025-06-09contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacaode-no-035-2025-edital/DISPENSA DE LICITAÇÃODE Nº 035/20252025-06-09contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacaode-no-035-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 – RATIFICAÇÃO2025-06-09Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 – EDITAL2025-06-03contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-duplicar/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/20252025-06-03contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-034-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/20252025-05-30Contratação de empresa para a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-032-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-05-29Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel pertencente a Sra. Laiz Fontes, inscrito no CPF 058..-34, pelo […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-016-2025-ratificacao-do-ato/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-05-29Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sra. Leda Mercedes de Araújo Martinek, inscrito no […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-015-2025-ratificacao-do-ato/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2025 – RATIFICAÇÃO2025-05-23fornecimento parcelado de ar comprimido, com foco no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência do Município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-031-2025-ratificacao/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20252025-05-23O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20252025-05-23contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-033-2025/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/20252025-05-23contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-032-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/20252025-05-23Objeto é a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-032-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 TERMO DE REFERENCIA2025-05-20Aquisição de oxigênios de ar comprimido para garantir segurança no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2025-termo-de-referencia/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20252025-05-19Aquisição de oxigênios de ar comprimido para garantir segurança no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/20252025-04-30Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-029-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20252025-04-24Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-029-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/20252025-04-24Contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deste Município de São Félix. Empresa Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-028-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/20252025-04-17contratação de empresa para serviços de Locação de tecidos, palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – Bahttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025/RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20252025-04-16Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José João da Silva, através da Secretaria Municipal de Cultura e esporte deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-024-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/20252025-04-15Objeto é a aquisição parcelada de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix /BA. Empresa Contratada: Comercial Leite de Calcados Ltda.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-025-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20252025-04-15Aquisição de material gráfico essencial para registro de frequência de alunos, planejamento de aulas e atividades pedagógicas que atenderão exigências legais e administrativas das escolas e creches do município de São Félix -Ba.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-028-2025/ERRATAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/20252025-04-15Leia-se: Locação de palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores sefaz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” queacontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de SãoFélix – BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/erratas-dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/20252025-04-11Contratação de empresa para a confecção de uniformes personalizados para o campeonato de futebol realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Município de São Félix-Ba. Empresa Contratada: JULIANA LEITE GAMA DOREA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-022-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/20252025-04-11contratação de empresa para serviços de Locação de tecidos, palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – Bahttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2025 – RATIFICAÇÃO2025-04-09Contratação de empresa para serviços de Organização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BA. Empresa Contratada: INSTITUTO SOCIAL EM SAUDE E DIREITO VIVER BEMhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-026-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2025 – RATIFICAÇÃO2025-04-08aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de São Félixhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-030-2025-ratificacao/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20252025-04-07Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José João da Silva, através da Secretaria Municipal de Cultura e esporte deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2025 – RATIFICAÇÃO2025-04-03Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félixhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-020-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/20252025-04-03Contratação de empresa para serviços de Organização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-026-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/20252025-04-03Contratação de empresa para a confecção de uniformes personalizados para o campeonato de futebol realizada pela Secretaria Municipal de Educação no municípiohttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-022-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20252025-04-02Aquisição de baterias a serem utilizadas em veículos automotivos da Secretaria de Saúde do Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-030-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-03-28Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-014-2025-ratificacao-do-ato/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2025 – RATIFICAÇÃO2025-03-28aquisição de material de limpeza para a manutenção de piscina que atende as aulas de natação, do municipio de São Félix-BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-023-2025-ratificacao/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/20252025-03-27Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019/20252025-03-27Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA. Empresa Contratada: Alberto da Cruz Araújo,https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-019-2025/RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/20252025-03-25Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-018-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/20252025-03-21Aquisição de material de limpeza para a manutenção de piscina que atende as aulas de natação, do municipio de São Félix-BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-023-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/20252025-03-20O Município de São Félix/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presenteaviso de dispensa de licitação de nº 019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisiçãoparcelada de materiais esportivos náuticos para atender as […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-03-20RESOLVE: Nos termos do artigo 18, § 1º, combinado com o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR ainexigibilidade de licitação para a contratação empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria emgestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional deeducação (PNE) e prospectar […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-013-2025-ratificacao-do-ato/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2025 – RATIFICAÇÃO2025-03-10contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Socialhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-017-2025-ratificacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2025 – RELATÓRIO TÉCNICO DE DEMONSTRAÇÃO2025-03-10RELATÓRIO TÉCNICO DE DEMONSTRAÇÃO DO SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS (RH)https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-017-2025-relatorio-tecnico-de-demonstracao/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-02-25licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para a contratação junto a FLORISVALDO SANTOS SOUZAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-012-2025-ratificacao-do-ato/DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/20252025-02-25contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do municípiohttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-017-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025 – CANCELAMENTO2025-02-25contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA, tendo em vista a necessidade de alteração do objeto, com a inclusão […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-015-2025-cancelamento/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014/20252025-02-24Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, após análise e aprovação da justificativa apresentada,RATIFICO a dispensa de licitação para contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica paraconfiguração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Socialrelacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades domunicípio […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-014-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016 /20252025-02-24Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, após análise e aprovação da justificativa apresentada,RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de locação deequipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem,instalação/desinstalação e transporte para atender as necessidades deste Município de São Félix, duranteos festejos do […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-016-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/20252025-02-14O Município de São Félix/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente aviso de dispensa de licitação de nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-015-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/20252025-02-14O Município de São Félix/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente aviso de dispensa de licitação de nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica para […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-014-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/20252025-02-12contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Municípiohttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-016-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011/20252025-02-11Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Empório Distribuidora de Alimentos Eireli.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-011-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-02-07Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Obras de São Félix em dispor de um espaçoadequado para armazenagem e organização de materiais, equipamentos e insumos essenciais à execuçãodos serviços públicos, e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis queatendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-008-2025-ratificacao-do-ato/RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 09/20252025-02-06https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-09-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 03/20252025-02-05Contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, destinada a atender às necessidades do município de São Félix/BA . Empresa Contratada: RAMON PEREIRA DE CARVALHOhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-03-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-01-30Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2025-ratificacao-do-ato/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02/20252025-01-28https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-02-2025/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2025 – TORNAR SEM EFEITO2025-01-28TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 10/2025 O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Ratificação de Inex nº 10/025.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2025-tornar-sem-efeito/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2025 – TORNAR SEM EFEITO2025-01-28Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025-tornar-sem-efeito/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001/20252025-01-28Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025-2/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/20252025-01-28aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-011-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2025 – TORNAR SEM EFEITO2025-01-27https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-04-2025-tornar-sem-efeito/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/20252025-01-27https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-04-2025/RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2025 – JOSE CARLOS BRANDAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA2025-01-24https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2025-jose-carlos-brandao-filho-sociedade-individual-de-advocacia/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06/2025 – JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP2025-01-24https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025-juliana-leite-gama-dorea-epp/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06/2025 – DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA2025-01-24https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025-dipapel-entretenimento-e-locacoes-ltda/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06/2025 – LAISA LORENA CALDAS DA SILVA SANTOS2025-01-24https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025-laisa-lorena-caldas-da-silva-santos/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06/2025 – ADRIANE MELINDA ARAUJO RIBEIRO2025-01-24https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-01-20Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaçoadequado para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, e tendo em vista que o municípionão possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade delocação de um imóvel compatível.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-007-2025-ratificacao-do-ato-2/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/20252025-01-20Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 03/20252025-01-17Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, incluindo reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, para atender às necessidades deste Município .https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-03-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02/20252025-01-17Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-02-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001/20252025-01-17Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/20252025-01-13contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-011-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010/20252025-01-13contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-010-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009/20252025-01-13contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-009-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008/20252025-01-13contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-008-2025/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007/20252025-01-13contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-007-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO/TORNAR SEM EFEITO2025-01-13Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para funcionamento de uma extensão da Escola Dr. Arlindo Rodrigues, para as atividades no contraturno do Programa Educação em Tempo Integral e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2025-ratificacao-do-ato-tornar-sem-efeito/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-01-10Contratação de prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, para atender às necessidades do Município de São Félix/Ba, a ser prestada pela pessoa jurídica […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-04-2025-ratificacao-do-ato/RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/20252025-01-10https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-01-10https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-007-2025-ratificacao-do-ato/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 005/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-01-10contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativoshttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-005-2025-ratificacao-do-ato/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005/2025 – RATIFICAÇÃO2025-01-10contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-005-2025-ratificacao/RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 06/20252025-01-10https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-06-2025/RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001/20252025-01-07https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-001-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/20252025-01-07contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix/BA.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/20252025-01-07contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/20252025-01-07contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BAhttps://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2025/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/20252025-01-07contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA)https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 05/20252025-01-06Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento ás exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/Ba.https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-de-no-05-2025/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 03/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO2025-01-06Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e […]https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-03-2025-ratificacao-do-ato/