EDITAL Nº 001/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 020/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Contrato 020/2024 – Dispensa 01/2024, Contratado:Ednaldo Ribeiro Dos Santos, cujo objeto: “Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável com gerenciamento aplataforma E-TCM conforme especificações da […]

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Termo Aditivo ao contrato 114/2023 –Dispensa nº 060/2023, Contratado: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto:“Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de reservatórioelevado na localidade do […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis, eletrodomésticos eutensílios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix-BahiaMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 028/2023CONTRATADO: Ferreira Móveis Para Escritório LtdaCNPJ: 12.200.612/0001-07VALOR: R$3.023.990,00 (três milhões e vinte e três mil e novecentos e noventa reais)VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses […]

DECRETO Nº 017/2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 016/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […]

DECRETO Nº 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO Nº 014/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.”

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